Cobrança indevida de tarifas bancárias obriga Santander a indenizar correntista

Mercado de créditos de carbono: comércio de permissões em bolsas

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Reflexos da crise econômica

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Cooperativa deve restabelecer contrato rescindido unilateralmente

Em Primeira Instância o beneficiário do plano pleiteou, e obteve liminarmente, o restabelecimento do contrato de plano de saúde, que havia sido rescindido unilateralmente pela agravante sob alegação de inadimplência.

Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

Decreto nº 6.397, de 13 de março de 2008

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas e sobre o Combate às Atividades de Lavagem de Dinheiro e outras Transações Financeiras Fraudulentas Afins, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ação de indenização por danos morais

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário